No modelo GTM, o arranjo é conforme a figura abaixo. Ou seja, os órgãos/entidades contratantes são Tomadores de Serviço e os estabelecimentos/oficinas da rede credenciada são os Prestadores de Serviço.
Devido a esse fato, as notas fiscais da rede credenciada devem ser emitidas em nome dos Órgãos/Entidades contratantes.
Neste arranjo:
1 A oficina efetua a manutenção do veículo. A nota fiscal é emitida em nome do órgão/entidade contratante;
2 A empresa gestora efetua o pagamento à rede credenciada;
3 Os Órgãos/Entidades contratantes reembolsam à Valecard (Valor da manutenção e taxa de administração);
4 Os Órgãos/Entidades devem efetuar a retenção do ISSQN, caso e efetuar o pagamento deste tributo às respectivas Prefeituras.
Importante:
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As notas fiscais devem ser recolhidas pelo condutor responsável no momento da retirada do veículo do estabelecimento/oficina.
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Caso tenha havido fornecimento de peças por parte de outro estabelecimento, estas notas fiscais também devem ser recolhidas pelo condutor.
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O condutor NÃO deve retirar o veículo se as notas fiscais não forem entregues. Nesse caso, ele deve informar o gestor de frota.
A retirada do veículo envolve a ação direta do condutor, que deve ser capacitado para efetuá-la corretamente. Esta etapa, após finalizada, é entendida como o “Recebimento Provisório” do serviço de manutenção;